Home- busca: Tribunal Regional Federal 3ª Regiao
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:00
Imprevidência do empregador exclui força maior
Tribunal concluiu que empresa não tomou medidas preventivas capazes de garantir a segurança do
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:20
Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte
Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Trabalhador alvo de apuração em possível furto de carteira não consegue indenização
Relatando o processo, distribuído para a 3ª Câmara do Tribunal, a juíza convocada Luciane Storel da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:40
Ação penal originária.
Crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:20
Civil e constitucional.
Dano moral. Conversa reservada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:10
Civil e processual civil.
Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:05
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.
Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:45
Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.
Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:55
Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.
Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:55
Mandado de segurança. Furnas centrais elétricas S/A. Sociedade de economia mista.
Apelação cível. Concurso público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:45
Processo civil. Embargos de declaração. Obscuridade.
Os Embargos de Declaração são o meio próprio para aclarar o decisum quando presente o vício da obscuridade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:15
Fornecimento de medicamentos pelo estado. Direito à saúde. Dever constitucional do estado.
Civil. Ação cominatória. Pedido acolhido. Remessa oficial improvida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:10
Acusado de matar a própria mãe é condenado
Ação penal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 12:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:50
Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado.
Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:25
Ação direta de inconstitucionalidade. Fundo de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.
Afronta à lei orgânica do Distrito Federal. Destinação diversa de receitas que devem ser recolhidas ao tesouro local. Procedência da ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:35
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Nulidade do acórdão.
Ausência de intimação do agravado. Não acolhimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:15
Transporte público. Cartão fácil. Bloqueio sem prévia notificação.
Demora excessiva para promover o desbloqueio. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:15
Civil. Consumidor. Cancelamento unilateral de curso preparatório para concurso público.
Devolução dos valores pagos devida. Ausência de comprovação de quitação da obrigação.
